Aimee Lima

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Dr Edson Cardoso

Artigo · há 8 anos

3 critérios objetivos para impugnar documentos juntados ao processo

A juntada de novos documentos no processo sempre causam certa instabilidade processual. Afinal, toda estratégia é conduzida com base nos documentos inicialmente apresentados, tanto na peça inicial...

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Roberto Parentoni

Modelo · há 12 anos

Defesa preliminar/resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – SÃO PAULO Processo n: Pelo acusado:... Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

A teoria da asserção é aceita pela jurisprudência? - Fernanda Braga

Trata-se de instituto aceito não só pela jurisprudência, mas pela maioria da doutrinatambém. Quem melhor tratou sobre a teoria da asserção foi Alexandre Freitas Câmara, ao lecionar: Parace-nos que a...

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